segunda-feira, julho 4, 2022
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Em ação movida pelo Bahia, MGF é condenado pela justiça a pagar multa de quase R$ 1 milhão

O ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, foi condenado a pagar multa de quase R$ 1 milhão pela justiça, em ação movida pelo clube. A decisão foi proferida pela juíza Maria Helena Peixoto Mega, da 1ª Vara Cível e Comercial, e ainda cabe recurso.

A condenação ao pagamento da multa ocorre dentro de uma ação indenizatória movida pelo Bahia contra o seu ex-presidente no ano de 2016, com o valor originário de quase R$ 45 milhões.

De acordo com Vitor Ferraz, atual vice-presidente tricolor, a juíza entendeu que Marcelo Guimarães Filho havia entrado com recursos, chamados “embargos de declaração”, apenas para atrasar o andamento do processo.

Em contato com a reportagem do GloboEsporte.com, Ferraz explicou a sentença.

– Ele [Marcelo Guimarães Filho] alegava que o Bahia não tinha legitimidade para ingressar com a ação, questionava uma decisão da juíza em relação às testemunhas indicadas por ele. Ele entrou com um recurso, chamado embargo de declaração, para a própria juíza esclarecer. A juíza deu uma primeira decisão. Quando ela deu uma decisão em relação aos embargos de declaração, ele entrou com novos embargos de declaração – afirmou.

Amparado por um artigo do código civil, o Bahia, então, pediu que fosse aplicada uma multa correspondente a, no máximo, 2% do valor da ação. Corrido, o valor é de aproximadamente R$ 1 milhão.

– Nós alegamos que ele estava entrando com recurso apenas para atrasar o processo. Tem uma previsão no código de processo civil, artigo 1.026, que diz que quando o recurso é meramente procrastinatório, o juiz pode imputar multa de até 2% no valor da causa. Nós pedimos que fosse aplicada essa multa, porque ele só estava falando isso para ganhar tempo, porque a juíza já tinha argumentado – disse Vitor Ferraz.

Marcelo Guimarães Filho não foi encontrado para comentar a decisão da justiça.

Eleito para presidir o Bahia no ano de 2019, Marcelo Guimarães Filho foi deposto pela justiça no ano de 2013, após um processo de intervenção que abriu caminho para a democratização do clube.

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